Termos de Serviço
Plataforma NeuroTrilhas (Assinatura Familiar)
INTELINEURO TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA
CNPJ: 32.630.651/0001-51
AV. SETE DE SETEMBRO, Nº 5388, ANDAR 09, UNIDADE 903
BATEL - Curitiba/PR - CEP: 80240-000
Bem-vindo ao NeuroTrilhas! Ao criar sua conta familiar, você concorda com estes termos. Eles foram escritos de forma clara para que você entenda exatamente como nosso serviço funciona.
1. Natureza Educacional do Serviço (Aviso Importante)
O NeuroTrilhas é uma plataforma de estimulação cognitiva e educacional. Nossos jogos, PDFs e atividades NÃO substituem consultas médicas, diagnósticos clínicos, tratamento psicológico ou o acompanhamento presencial de profissionais de saúde e educação (como psicopedagogos, fonoaudiólogos e neuropediatras).
A responsabilidade pela saúde e desenvolvimento do dependente permanece da família e de seus profissionais assistentes.
2. Acesso e Gestão de Dependentes
A conta principal (Titular) deve ser criada por um adulto responsável (maior de 18 anos). O titular é responsável por:
- Garantir a veracidade dos dados informados.
- Gerenciar as senhas e os e-mails de acesso dos dependentes criados no seu painel.
- Monitorar e limitar o tempo de tela da criança durante o uso da plataforma.
3. Período de Teste, Assinatura e Cancelamento
Nós acreditamos na transparência e na qualidade do nosso serviço. Por isso, oferecemos 15 dias de acesso totalmente gratuito para que você conheça a plataforma antes de qualquer compromisso financeiro.
- Direito de Arrependimento: Este período de 15 dias gratuitos excede e engloba o prazo legal de 7 dias de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (Art. 49). O período de teste é o momento adequado para avaliar se o serviço atende às expectativas da sua família.
- Assinatura: Ao fim do período de teste, caso opte por assinar um plano pago, você concorda com a cobrança recorrente automática via cartão de crédito referente ao ciclo escolhido (mensal, semestral ou anual).
- Cancelamento a qualquer momento: Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento diretamente pelo seu painel de configurações. O acesso permanecerá ativo até o fim do período já pago, não havendo reembolso ou estorno de valores proporcionais pelos meses restantes.
4. Direitos Autorais e Pirataria
Todos os jogos, ilustrações, códigos, relatórios em PDF e logotipos pertencem exclusivamente à Intelineuro. A sua assinatura dá o direito de uso pessoal e familiar. É estritamente proibido:
- Copiar, revender ou distribuir nossos PDFs em massa na internet.
- Tentar burlar os sistemas de criptografia dos nossos jogos.
- Compartilhar sua senha de assinante com outras famílias (sistema restrito a 5 dependentes do mesmo núcleo).
5. Modificações no Serviço
Podemos adicionar, alterar ou remover jogos e materiais da biblioteca ao longo do tempo para melhorar a plataforma. Atualizações significativas nos preços dos planos serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência.